ATA DA 2ª REUNIÃO DO FÓRUM - 27/03/2009

ATA 2ª REUNIÃO DO FÓRUM DOS DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às nove horas, na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Águas – ANA, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Cimena – ANCINE, Agência Nacional de Petróleo – ANP, Agência Nacional de Saúde – ANS, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA deu-se início a reunião do Fórum dos Dirigentes de Recursos Humanos das Agências Reguladoras. 1. Abertura com a palavra do Coordenador do Fórum e apresentação individual dos presentes. O Coordenador agradeceu a presença dos participantes. 2. Izabel (ANTT) prestou informações sobre o BLOG: site, seqüencia: login, tema, fatos. Ficou acertado que a mesma endereçaria e-mails aos presentes sobre o assunto, visando o cadastro, adiantando que nele se encontra lançado fotos de reuniões anteriores. Foram tiradas novas fotos da reunião para inclusão no blog. Foi solicitado: a inscrição, o interesse e a colaboração de todas as Agencias Reguladoras. 3. Izabel (ANTT) se dispôs a incluir matéria, sobre o Histórico do Serviço Público. 4. O Coordenador falou sobre o “Compêndio de A-Z – Cartilha de RH”, destacando que a equipe organizadora havia recebido apenas os trabalhos da ANA e da ANAC. Foi solicitada que as demais Agências encaminhassem as suas tarefas, analisassem as recebidas, criticando-as. Ficou decidido que todas as Agências deverão apresentar suas colaborações, criticas e sugestões 5. André (ANVISA) solicitou discussão a respeito de “Afastamento para Fins de Avaliação de Progressão e Promoção nas Agências Reguladoras”. Foi decidido, por unanimidade, reiterar a SRH/MP a consulta acerca da retirada dos servidores cedidos da relação dos afastados. 6. Foi sugerido elaborar expediente á Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – CONJUR/MP, acerca do marco inicial para efeito de Progressão e Promoção, em face da discordância generalizada dos dirigentes de RH das Agências Reguladoras sobre o posicionamento inicial da SRH/MP acerca do estabelecimento de um único marco, com interstício de 18 meses para essa finalidade. Ficando acertado que deveria se marcada reunião com o Dr. Casella doa SRH/MP. 7. Lúcia (ANVISA) pediu mais cautela na manutenção pelos dirigentes à uniformidade de procedimentos administrativos no âmbito das Agências, visto que a finalidade do Fórum é de padronizar procedimentos. Sofia (ANP) falou sobre a tomada de posições isoladas por algumas Agências, que em decorrência da falta de clareza nos posicionamentos da SRH/MP o que veio se constituir em uma falta do Fórum, em seu caráter uniformizador. Celina (ANA) destacou que isso acontecia muito raramente, pois ao longo do tempo o Fórum tem exercido seu papel de convergência e unificação, entendimento esse reforçado pelo gerente da Anatel, Clayton. Celina fez o seguinte comentário: Porém a história sempre nos mostrou que “quem ousa vence”. 7. Neuza (ANA) aventou a possibilidade de ser ouvido o Fórum dos Procuradores das Agencias Reguladoras, acerca de assuntos polêmicos, questionados pelo Fórum de RH, o que não foi aceito pelos presentes. 8. Por unanimidade, todos os presentes decidiram marcar reunião com o Dr. Antônio de Pádua Casella, Diretor do Departamento de Normas, Procedimentos, Judiciais e Órgãos Extintos da SRH/MP, na busca da uniformidade de procedimentos, dos assuntos em questionamento. Clayton (ANATEL) ficou de agendar a reunião com Dr. Casella, 9. Lorena (ANTT), fez apresentação acerca do XIV Congresso Internacional do CLAD, sobre a “Reforma do Estado e da Administração Pública”, a ser realizada este ano no Brasil, na cidade de Salvador, no período de 27 a 30 de outubro de 2009. Foram destacadas as experiências positivas resultantes desse evento, por Clayton (ANATEL) e Pedrinha (ANCINE), que já participaram de reuniões do CLAD fora do Brasil. Em sua exposição Lorena (ANTT) destacou ser o evento dividido em sete Áreas Temáticas, sendo que a área “quatro”, estaria direcionada aos assuntos de Recursos Humanos. Formas de Participação: entre outra os Painéis e Documentos Livres. Até 5.6.2009, encerrarão as inscrições de participação junto ao Comitê Organizacional. Até 1º/7/2009, o Comitê tornaria público os Painéis Selecionados provisoriamente, frisou que a inscrição aceita e não participar terá seus nomes excluídos dos próximos CLAD´s. O Coordenador do Fórum deu conhecimento de que no encontro do Rio de Janeiro, havia sido feito um mapeamento acerca da participação do Fórum de RH no CLAD, e que Izabel (ANTT) deveria ter um esqueleto dos temas propostos, destacando que era importante versar essa participação sobre Criação do Fórum de RH, Propostas, Divergência, Convergências, Carreiras, Acertos, Elaboração do Compêndio de A-Z.. Sophia (ANP) questionou nossas reais condições atuais de participar do CLAD, aconselhando, nesse momento, apenas nosso comparecimento, visando maior aprofundamento para participação dos Painéis do CLAD apenas em 2010, o que foi aceito pelos presentes. Lorena (ANTT) se propôs fazer uma consulta ao CLAD, sondando nossas possibilidades de participação, buscando nossa inscrição apenas como “Tema Livre”, ficamos no aguardo da informação. 10. André (ANVISA) apresentou sua pesquisa na ENAP, na busca da inscrição das Agências Reguladoras no Concurso “Inovações na Administração Pública Federal”, deduzindo o mesmo que é cabível a inscrição de nosso Fórum, porém solicitou aos presentes sobrestamento do assunto até que a ENAP tenha condições de liberar a “Sistemática de Participação Eventos 2009”, visto que no momento aquela escola está concluindo a classificação do ano de 2008. André (ANVISA) ficou responsável por acompanhar o assunto junto a ENAP, aceito pelos presentes. 11. André (ANVISA) apresentou também sua análise da proposta apresentada pela ANEER da “Criação do Centro de Regulação junto ao Gabinete Civil da Presidência da República”. Classificou a proposta de suscinta e o tema de capacitação de muito genérico e centrado na modalidade presencial. Criticou o acesso aos Projetos de Capacitação da ANEER de abranger apenas aos cargos efetivos de Especialista, com a exclusão de Analista e do Quadro Específico. Todos concordaram com a crítica suscitada. Clayton (ANATEL) destacou a contraditoriedade, em excluir o Quadro Específico e incluir o Cargo Comissionado Sem vínculo com a Administração Pública. Todos anuíram. 12. André (ANVISA) destacou a validade da capacitação ser centrada na ENAP, Instituição que detém longa experiência, inclusive, na Carreira de Gestão Pública, o que não foi aceito pelos demais. Lúcia (ANVISA) sugeriu que cada Agência deveria levantar sua situação atual e todos juntos centralizar a programação numa Instituição Pública já experiente. Augusto (ANEEL), citou exemplo do Banco Central com sua “Universidade Corporativa”. Pedrinha (ANCINE) opinou pela criação de um “Centro de Desenvolvimento para as Agencias Reguladoras” e destacou sua participação na Casa Civil, sobre “Fortalecimento da Capacidade Regulatória do Pais”. André (ANVISA) destacou ser momento propício para que os Recursos Humanos ocupem de forma objetiva seus espaços na tramitação dos assuntos que lhes são afetos e busquem um relacionamento mais estreito com a Área de Capacitação do Órgão Normativo da Administração Pública Federal.. Ficou decidido aguardar até junho de 2009, as novas diretrizes da ENAP. 13. André (ANVISA) fará um paper acerca da sugestão da ANEER, para ser levado ao Fórum dos Superintendentes das Agências Reguladoras, André informará quando estiver pronto para que Clayton (Anatel), marque a apresentação no Fórum dos superintendentes. 14. Sophia( ANP) sugeriu a criação de um grupo sobre “Mapeamento de Competências”, ficando a cargo dela, marcar reunião. 15. Ficou acertado que Pedrinha (ANCINE), faria apresentação nesse Fórum sobre o PRO REG, centrado em carreiras, não foi definida a data. 16. Decidiu-se, também, criar um “Comitê de Educação Corporativa” coordenado pela ANP, com indicação de um participante de cada Agência. Na oportunidade foram indicados: Flávio (ANATEL), Mariana (ANEEL) Carol (ANAC), Marisa (ANCINE), ficando as demais Agências de indicar posteriormente seus representantes e a Sofia marcar reunião. 17. Lúcia (ANVISA) sugeriu igual iniciativa na formação de um “Comitê de Competências” coordenado pela Lúcia (ANVISA), ficando a cargo dela iniciar o processo visando constituir grupo de trabalho. 18. Ficou marcado para a próxima reunião do Fórum, em abril, serão apresentados os trabalhos já desenvolvidos pelos Coordenadores dos Comitês, ora formados. 19. Foi feita uma exposição sobre “Comitê de Benefício e Qualidade de Vida das Agências Reguladoras”, cujo objetivo é buscar unificação de procedimentos e formular estratégias. O primeiro encontro se deu em 15.3.2009 com a “Primeira Caminhada aos Sete Anos da ANTT”, sendo destacada a positividade da troca de experiências, inclusive, com o Corpo de Bombeiros e o comparecimento de mais de 300 pessoas, o que ultrapassou as expectativas. (André (ANVISA) sugeriu agregar ao contexto o assunto “Saúde do Servidor Publico”, aceito pelos presentes. Carol (ANP) solicitou aos presentes a enumeração de suas experiências em Coleta Seletiva e Ginástica Laboral, quem tem informar a Carol (ANAC). 20. Ficou decidido que Izabel (ANTT) fará expediente à SRH/MP, cobrando a Regulamentação das Gratificações Especificas das Agências Reguladoras. 21. Clayton (ANATEL) cientificou aos presentes ter questionado à Drª Marcela Tapajós e Silva, Chefe de Gabinete da SRH/MP sobre redistribuição de servidores requisitados e em exercício provisório nas Agências Reguladoras”, tendo a mesma demonstrado ser muito difícil a solução imediata dessas propostas pelo Órgão Normativo e a regulamentação das gratificações do quadro Específico e Efetivo. Ficou decidido discutir o assunto na reunião a ser marcada pelo Clayton (ANATEL) com Dr. Casella /SRH/MP”. 22. Como Assuntos Gerais, ficou esclarecido que nenhuma Agência descontou contribuição sindical de seus servidores nem concedeu ainda flexibilização de jornada de trabalho. 23.Clayton (ANATEL) lembrou que a “A Conferência Nacional de Recursos Humanos” está marcada para o período de 6 a 9 de julho de 2009. 24. A próxima reunião do Fórum de RH ficou marcada para o dia 24 de abril de 2009, na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 25. Ficou acertado que o patrocínio das próximas reuniões e lanche, obedecerá a seguinte ordem: ANEEL, ANATEL, ANCINE, ANA, ANTT, ANP, ANS, as datas das futuras reuniões e locais serão definidos posteriormente. Nada mais havendo a tratar o Coordenador do Fórum declarou encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, por Celina.